Ceará no topo da Ficha Limpa

Com 25 candidatos barrados até agora, Alessander Sales avalia que, proporcionalmente, seremos o Estado que mais condenará

O Ceará tem todas as possibilidades de, proporcionalmente, ser o Estado que mais barrou candidaturas através da chamada Lei Ficha Limpa. É essa a avaliação do procurador regional eleitoral Alessander Sales. Dos 41 registros de candidaturas impugnados (questionados) pelo Ministério Público que se encaixam nos preceitos da nova lei, 25 foram indeferidos, até ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que representa 61% do total.

A maioria são ex-prefeitos condenados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por improbidade administrativa. Outros três candidatos deverão ser julgados na próxima segunda-feira.

Segundo Alessander, o Estado tem chances até de ser o local com o maior número de candidaturas cassadas por conta da lei sancionada pelo presidente Lula no último dia 4 de junho. Ele só não dá garantia absoluta porque São Paulo – que teve 60 candidaturas impugnadas com base na lei Ficha Limpa – só iniciou ontem os julgamentos. “Eu acho muito difícil o Ceará ser superado, mas como você sabe, São Paulo é muito grande”, pondera.

O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Heráclito Vieira de Sousa Neto, explica ainda que, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme os indeferimentos das candidaturas, os partidos terão até dez dias para apresentar substitutos. Caso isso não ocorra, o tempo do horário eleitoral será novamente dividido entre os candidatos.

Para o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em todo o País, pelo menos 100 candidaturas devem ser barradas pela Lei Ficha Limpa. Até agora, das 1.030 candidaturas que foram indeferidas, pouco mais de 70 referem-se à nova lei.

De acordo com o site Congresso em Foco, entretanto, a previsão do TSE já foi superada. O portal afirma que até as 13 horas de ontem, o número de registros de candidaturas negados com base na nova le chegou a 110.

A lei complementar 135/10, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, torna inelegíveis por oito anos pessoas condenadas por corrupção eleitoral, compra de voto ou gastos ilícitos de recursos de campanha. O projeto também torna inelegíveis, pelo mesmo prazo, detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. (Colaborou Thiago Paiva)

NÚMEROS

43
CANDIDATURAS FORAM IMPUGNADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

173
É O NÚMERO TOTAL DE CANDIDATURAS INDEFERIDAS PELO TRE

25
É O NÚMERO DE CANDIDATURAS BARRADAS SÓ PELA FICHA LIMPA

13
CANDIDATURAS IMPUGNADAS PELA FICHA LIMPA FORAM DEFERIDAS

3
CANDIDATURAS IMPUGNADAS PELA LEI DA FICHA LIMPA AGUARDAM JULGAMENTO

537

CANDIDATURAS JÁ FORAM DEFERIDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Fonte: O Povo

Ministro do STJ acusado de vender sentenças é aposentado pelo CNJ

O ministro foi aposentado com proventos proporcionais ao que recebia enquanto exerceu o cargo, de cerca de R$ 25 mil

03/08/2010 17:05
O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina foi aposentado compulsoriamente nesta terça, 03, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é acusado de vender sentenças e de ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas do ramo do jogo com máquinas caça-níqueis.


O ministro foi aposentado com proventos proporcionais ao que recebia enquanto exerceu o cargo, de cerca de R$ 25 mil. Essa é a primeira vez que o CNJ, que existe desde 2005, aposenta um ministro de tribunal superior. Essa é a maior punição administrativa que um magistrado pode sofrer. Segundo o relator do caso, ministro Gilson Dipp, as condutas do magistrado são incompatíveis com a função exercida.


Medina ainda responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo mesmo crime que foi julgado pelo CNJ. O inquérito sobre o caso, que entrou no Supremo em 2006, virou ação penal em novembro de 2008, quando os ministros aceitaram, em relação ao ministro, denúncias por corrupção passiva e prevaricação (quando o funcionário público faz algo em benefício próprio).


A última movimentação do processo, que está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, data do último dia 29 de junho. Se Medina for considerado culpado, pode receber pena de até 13 anos de reclusão e multa. Além disso, perde a aposentadoria.


Além do ministro, a ação no Supremo conta com outros quatro réus, entre eles o irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, um procurador, um juiz trabalhista e o desembargador do Tribunal Regional da 2 ª Região, José Eduardo Carreira Alvim, que foi também foi aposentado hoje pelo CNJ.

Fonte: O Povo

Senado aprova aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias

Texto ainda será votado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas em 2011

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 3, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RO), que aumenta de 120 para 180 dias a licença-maternidade. A PEC 64/07 foi aprovada por 62 votos a favor e nenhum contrário.

O texto terá ainda de ser apreciado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas no próximo ano, a julgar pelo recesso branco por causa das eleições.

Ele pode ser anexado a uma proposta de mesmo teor (PEC 30/07) da deputada Ângela Portela (PT-RR) e que está pronta para votação no plenário da Câmara. Para isso, basta que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), determine o apensamento da proposta do Senado à matéria de autoria da deputada petista.

A PEC foi aprovada em primeiro turno há cerca de um mês, antes do recesso parlamentar. A matéria entrou na pauta do esforço concentrado da Casa.

Fonte: O Estadão

Ciro Gomes é o 7º deputado federal mais faltoso durante primeiro semestre de 2010

De acordo com a lista, o deputado se ausentou 49 vezes, o equivalente a 69% das reuniões deliberativas

O deputado federal cearense Ciro Gomes (PSB) é o 7º colocado em lista divulgada nesta segunda-feira, 2, em que foram apontados os 10 parlamentares brasileiros mais faltosos do primeiro semestre de 2010. De acordo com a lista, o deputado se ausentou 49 vezes, o equivalente a 69% das reuniões deliberativas.

Em todo o Brasil, os parlamentares federais obtiveram novo recorde e registraram o maior número de faltas acumuladas em sessões deliberativas em plenário da legislatura (sessões de votação de proposta), em comparação aos semestres anteriores desde 2007.

Ao todo, os deputados federais faltaram 7.567 vezes, justificadamente ou não, o que representa 25,6% de ausências em 59 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho. Teoricamente, conforme artigo 55 da Constituição, o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato.

De acordo com reportagem publicada no Congresso em Foco, o número de faltas quase dobrou em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram registradas 4.892 faltas gerais (com ou sem justificativa). O total de ausências nesses seis meses foi também quase igual ao número de faltas registradas durante todo o ano de 2008, quando os deputados tiveram 7.643 faltas.

Procurada pelo O POVO Online, a assessoria do deputado Ciro Gomes afirmou que nem o parlamentar e nem seus assessores irão comentar os números da lista.

Os 10 mais faltosos:

1- Affonso Camargo (PSDB-PR)
2- Zé Vieira (PR-MA)
3- Jader Barbalho (PMDB-PA)
4- José Aníbal (PSDB-SP)
5- Severiano Alves (PMDB-BA)
6- Marina Maggesi (PPS-RJ)
7- Ciro Gomes (PSB-CE)
8- Alexandre Silveira (PPS-MG)
9- Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
10- Nice Lobão (DEM-MA)

Fonte: O Povo

LEI QUE PREVÊ FIM DOS LIXÕES

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz regras para manejo de lixo e resíduos. A lei tramitou no Congresso Nacional por 21 anos. O objetivo da nova lei é acabar, a longo prazo, com os lixões e obrigar municípios e empresas a criarem programas de manejo e proteção ambiental.

"A lei trata não só de preservação ambiental, como de saúde pública", disse Lula.

A lei dos resíduos sólidos proíbe a existência de lixões e determina a criação de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de decomposição (matéria orgânica). Nos aterros, que poderão ser formados até por consórcios de municípios, será proibido catar lixo, morar ou criar animais.

As prefeituras poderão ter recursos para a criação de aterros, desde que aprovem nas câmaras de vereadores uma lei municipal criando um sistema de reciclagem dos resíduos. Estados e municípios terão dois anos para apresentar um plano de manejo de resíduos sólidos e, só depois, receber recursos da União para obras nessa área.

Haverá obrigações para consumidores, comerciantes e fabricantes. Todos estarão sujeitos a penalidades da Lei de Crimes Ambientais caso não destinem corretamente os produtos após o consumo.

As fábricas, por exemplo, terão de recolher os "resíduos remanescentes" após o uso. Os fabricantes de produtos com maior degradação ambiental (agrotóxicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias, pneus e eletroeletrônicos) ficam obrigados a implementar sistemas que permitam o recolhimento dos produtos após o uso pelos consumidores.

O texto cria a chamada "logística reversa" para coleta de produtos descartados pelos consumidores. Comerciantes e distribuidores serão os principais pontos de receptação dos produtos descartados, que depois devem ser enviados aos fabricantes ou importadores. Estes últimos darão o destino final ao lixo.

Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse acreditar que a legislação poderá mudar o padrão de consumo, diminuindo a produção de resíduos e formalizando o trabalho dos catadores que era voluntário.

RECICLAGEM

A professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB) Izabel Zaneti afirma que o trabalho de coleta e reciclagem é cada vez mais importante.

"Os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade", disse, lembrando dos resíduos de aparelhos eletrônicos, como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que contém metais pesados de alto impacto ambiental.

A sanção da lei também é comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) que espera que os trabalhadores possam ser remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação e reciclagem do lixo.

O movimento espera que a lei aumente a renda dos recicladores. Atualmente a renda média de um catador é de cerca de um salário mínimo (R$ 510).

Fonte: Folha.com

DILMA CONTRA A DITADURA E AGRIPINO MAIA

Guinada dramática na campanha presidencial.

Serra recebe apoio que pode ser decisivo.

Extraído do Tijolaço:

Para ninguém dizer que eu não ajudo o Serra

A campanha de Serra na internet lançou a versão on-line dos “esquadrões serristas” que estão percorrendo o país em busca de “boatos” sobre o que ele considera mentiras a seu respeito.

Para não dizerem que eu só falo mal do “coiso”, já ofereço logo a minha contribuição sobre notícias falsas que se andam espalhando sobre o candidato tucano.

1- Serra está nas frentes das pesquisas: Boato difundido por um certo instituto Datafolha, com sede na Av. Barão de Limeira, em São Paulo;

2- Serra é o pai dos genéricos: Notícia evidentemente falsa, uma vez que o próprio Serra acabou dizendo que “nem sabia que existia genérico” quando entrou no Ministério da Saúde. A fonte do boato é o programa de propaganda eleitoral do PSDB, como pode ser visto aqui ;

3- Serra defende a privatização: Boato espalhado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao site da revista Veja.;

4- Aécio Neves está fazendo corpo mole na campanha de Serra e se vingando da rasteira que tomou quando o ex-governador paulista vetou a realização de prévias no PSDB: A fonte desta matéria notóriamente inverídica é o jornal “A Folha de São Paulo”, na sua edição de ontem;

5- O vice I. da Costa foi enfiado goela abaixo de José Serra: Mentira: Como o próprio Serra disse, da Costa é “um rapaz de quem eu gostava especialmente”, embora só o tenha encontrado uma vez antes da designação, assim mesmo numa mesa de churrascaria durante o jogo do Brasil com a Coréia do Norte. Todos sabem que a grita do DEM, as reuniões que vararam madrugadas, e o anúncio público de que o vice seria Álvaro Dias foram só brincadeirinha;

6- Os pedágios paulistas são caríssimos: Todos sabem que isso não passa de “trololó” dos petistas e do jornalista Heródoto Barbeiro, que perdeu seu emprego na TV cultura por espalhar a informação inverídica. O governador Geraldo Alckmin também é um dos boateiros, pois admitiu que é preciso rever o valor dos pedágios estaduais;

7- A cratera do metrô não foi resultado de obras mal executadas durante a gestão tucana: Qualquer criança sabe que ela foi destruída por um disparo de raio laser vindo de uma galáxia distante;

8- O Jardim Romano não passou quase dois meses debaixo de água: O alagamento das ruas na verdade foi uma obra performática para que os pobres pudessem ver o reflexo de sua própria situação.

9- Serra não é de esquerda: Calúnia. É uma afirmação que se desmonta com a simples constatação de que seus aliados são Paulo Maluf, Orestes Quércia, Kátia Abreu, os Bornhausen, Jair Bolsonaro, a Globo e a Folha.

10- José Serra têm chances de ganhar a eleição: Boato que qualquer Brasileiro sabe, não tem a menor possibilidade de ser verdade.